Política de Privacidade

1.Introdução e escopo

Esta Política de Privacidade explica como a Uyo coleta, utiliza, compartilha, armazena e protege os dados pessoais de quem navega no site uyo.com.br, preenche nossos questionários clínicos ou contrata nossos serviços.

Tratamos dados de saúde, que a lei classifica como dados pessoais sensíveis e que exigem cuidado reforçado. Por isso, pedimos que você leia este documento com atenção antes de iniciar sua triagem.

Esta Política integra os Termos e Condições de Uso, disponíveis em uyo.com.br/termos, e é regida pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

2.Definições

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, e-mail, telefone e endereço IP.
• Dado pessoal sensível: dado sobre saúde, vida sexual, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dado genético ou biométrico. Na Uyo, o principal exemplo são as informações clínicas que você fornece na triagem.
• Titular: a pessoa natural a quem os dados se referem — no caso, você.
• Controlador: quem decide sobre o tratamento dos dados pessoais.
• Operador: quem trata dados pessoais em nome do controlador.
• Encarregado (DPO): pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• Tratamento: qualquer operação com dados pessoais, como coleta, uso, acesso, compartilhamento, armazenamento e eliminação.
• Anonimização: processo que impede a identificação do titular; dados anonimizados deixam de ser dados pessoais.
• Cookies: pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo que auxiliam no funcionamento e na análise de uso do site.

3.Quem é o controlador dos seus dados

O controlador dos seus dados pessoais é F.A. MARÇAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.358.093/0001-69, com sede em SHN, Quadra 2, Bloco F, Edifício Executive Office Tower, S/N, Sala 1325 Parte 60, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70702-060.

Importante: os médicos que realizam as avaliações e as farmácias que dispensam os medicamentos atuam como controladores independentes em relação aos dados clínicos que tratam no exercício de suas atividades profissionais e sanitárias, conforme suas próprias obrigações legais.

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pode ser contatado pelo e-mail uyocontato@gmail.com.

4.Quais dados coletamos

Dados que você nos fornece

• Dados cadastrais: nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp e CPF.
• Dados de saúde (sensíveis): respostas ao questionário clínico da jornada escolhida, incluindo sintomas, histórico médico, uso de medicamentos, alergias, condições preexistentes e demais informações necessárias à avaliação.
• Dados de cobrança: CEP e endereço de cobrança exigidos pelo processador de pagamento.
• Comunicações: mensagens, dúvidas, solicitações de suporte e relatos de eventos adversos enviados pelos canais oficiais.
• Imagens e documentos, quando você os envia para apoiar a análise clínica.

Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e indicação aproximada de localização geográfica.
• Identificadores de dispositivo, navegador e sistema operacional.
• Páginas acessadas, origem do acesso (URL de referência) e estatísticas de navegação.
• Registros de acesso e logs de servidor, mantidos nos termos do Marco Civil da Internet.
• Dados de cookies e tecnologias semelhantes, conforme a seção específica desta Política.

Não coletamos dados de cartão de crédito. Os pagamentos são processados diretamente pela instituição de pagamento parceira, em ambiente próprio e seguro.

5.Para que usamos seus dados e com qual base legal

Todo tratamento de dados na Uyo tem finalidade determinada e base legal prevista na LGPD. As principais são:

Dados pessoais comuns

• Criar e gerenciar seu cadastro e viabilizar o acesso à plataforma — base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
• Processar pedidos, cobranças e a intermediação junto a farmácias parceiras — base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
• Prestar suporte e responder solicitações — base legal: execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX).
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma — base legal: legítimo interesse e proteção ao crédito (art. 7º, IX e X).
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e sanitárias — base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais — base legal: art. 7º, VI.
• Melhorar funcionalidades, medir desempenho e produzir estatísticas — base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Enviar comunicações de marketing e ofertas — base legal: consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento.

Dados pessoais sensíveis (saúde)

Dados de saúde recebem proteção reforçada e são tratados apenas nas hipóteses do art. 11 da LGPD:

• Viabilizar a avaliação médica, a definição de conduta clínica e a eventual prescrição — base legal: tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde (art. 11, II, "f") e consentimento específico e destacado (art. 11, I).
• Encaminhar as informações necessárias a médicos e farmácias parceiras para execução do tratamento — base legal: tutela da saúde (art. 11, II, "f").
• Manter prontuário e histórico clínico pelos prazos exigidos — base legal: cumprimento de obrigação legal e regulatória (art. 11, II, "a").
• Exercer e defender direitos em processos — base legal: art. 11, II, "d".
• Produzir estudos estatísticos e analíticos, preferencialmente sobre dados anonimizados — base legal: art. 11, II, "c", observadas as salvaguardas aplicáveis.

Não utilizamos seus dados de saúde para publicidade, segmentação de anúncios ou perfilamento comercial, e não os compartilhamos com plataformas de mídia ou redes de anúncios.

6.Com quem compartilhamos seus dados

Compartilhamos seus dados apenas na medida necessária à prestação dos serviços ou ao cumprimento de obrigações legais, sempre limitados ao mínimo indispensável:

• Médicos e clínicas parceiras: recebem os dados clínicos necessários à avaliação e à eventual prescrição.
• Farmácias e drogarias parceiras: recebem a prescrição e os dados de entrega necessários à dispensação.
• Operadores logísticos: recebem os dados de endereço e contato necessários à entrega.
• Instituição de pagamento: processa cobranças e recebe os dados necessários à transação.
• Prestadores de infraestrutura e tecnologia: hospedagem, armazenamento, comunicação e ferramentas de análise, contratados como operadores e vinculados contratualmente à confidencialidade.
• Autoridades públicas: quando houver requisição legal, decisão judicial ou ordem administrativa competente.

Não vendemos seus dados pessoais e não os compartilhamos para campanhas de marketing de terceiros. Caso isso venha a ser necessário no futuro, solicitaremos seu consentimento específico e destacado.

7.Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para operar o site, lembrar preferências, medir audiência e avaliar o desempenho das nossas campanhas. As categorias são:

• Necessários: essenciais ao funcionamento do site, à segurança e à manutenção da sua sessão. Não podem ser desativados.
• Analíticos: ajudam a entender como o site é utilizado, de forma agregada, para melhorar a experiência.
• Publicidade e medição: permitem medir a efetividade das nossas campanhas de divulgação e são operados por parceiros como o Google.

Nossas ferramentas de medição publicitária são configuradas para não receber dados de saúde. Não enviamos a essas ferramentas o conteúdo dos seus questionários clínicos, a jornada de tratamento escolhida ou os medicamentos prescritos.

Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies necessários pode comprometer o funcionamento de partes do site.

8.Transferência internacional de dados

Utilizamos provedores de tecnologia que podem manter servidores fora do Brasil. Nessas situações, seus dados podem ser transferidos, armazenados ou processados no exterior.

Essas transferências observam os requisitos dos arts. 33 a 36 da LGPD, mediante cláusulas contratuais adequadas e garantias de proteção compatíveis com a legislação brasileira. Havendo conflito entre norma estrangeira e norma brasileira em matéria de proteção de dados, prevalecerá a legislação brasileira.

9.Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo criptografia em trânsito (TLS/SSL), controle de acesso baseado em necessidade, segregação de ambientes, registro de acessos e vinculação contratual de confidencialidade com parceiros.

O prontuário e os registros clínicos são mantidos em ambiente segregado, com acesso restrito à equipe clínica autorizada.

Ainda assim, nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes. Caso ocorra incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a ANPD nos prazos e nas condições da legislação.

A Uyo nunca solicita sua senha, dados completos de cartão ou recadastramento por e-mail. Desconfie de mensagens desse tipo e comunique-nos em uyocontato@gmail.com.

10.Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário às finalidades para as quais foram coletados, observados os seguintes prazos:

• Dados cadastrais e de relacionamento: enquanto durar a relação contratual e pelos prazos prescricionais aplicáveis após o encerramento.
• Prontuário e registros clínicos: pelo prazo mínimo exigido pela regulamentação de saúde aplicável, nos termos da Lei nº 13.787/2018 e das normas do Conselho Federal de Medicina.
• Dados fiscais e de pagamento: pelos prazos exigidos pela legislação tributária.
• Registros de acesso à aplicação: pelo prazo previsto no Marco Civil da Internet.

Encerrados os prazos e as finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados. Em caso de revogação de consentimento ou pedido de exclusão, os dados podem ser mantidos bloqueados pelo período necessário ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou ao exercício regular de direitos.

11.Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode a qualquer momento e gratuitamente solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
• Acesso aos dados que mantemos sobre você.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória.
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do consentimento, a qualquer momento.
• Revisão, por pessoa natural, de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado.

Importante: alguns dados são indispensáveis à prestação dos serviços. Sem eles, não é possível realizar a avaliação médica nem viabilizar o tratamento.

12.Como exercer seus direitos

Envie sua solicitação para uyocontato@gmail.com, descrevendo o pedido com clareza. Para proteger seus dados, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

Faremos um contato inicial em até 48 (quarenta e oito) horas úteis e responderemos à solicitação nos prazos previstos na LGPD.

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

13.Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização.

Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma. Recomendamos a consulta periódica a este documento.

14.Legislação aplicável

Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), pela Lei nº 13.787/2018 (guarda de prontuários) e pelo Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas sobre esta Política podem ser enviadas para uyocontato@gmail.com.